SMEA - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos

Missão
Nossos valores
Diretoria
Agrônomo
Tabela de Honorários

Nossa MISSÃO é:

Ser um centro de referência e de oportunidades no campo da Agronomia, representando e valorizando o Engenheiro Agrônomo, promovendo o desenvolvimento sustentável e socialmente justo buscando parcerias com a sociedade e prestando serviços agronômicos de excelência.

Temos como base nossos VALORES E PRINCÍPIOS e acreditamos:

na imprescindibilidade da Agronomia para a sociedade;
que o exercício profissional da Agronomia seja voltado para a exploração racional dos recursos naturais, respeitando a vida e o meio ambiente;
que o exercício profissional da Agronomia deva ser orientado pelos princípios éticos e legais;
no trabalho em equipe, na lealdade, competência e honestidade na representação da classe agronômica;
que a SMEA representa os interesses profissionais da classe agronômica em Minas Gerais;
na SMEA como centro de discussão de assuntos agronômicos e que propicia um ambiente onde o Engenheiro Agrônomo pode exercer seu talento, empreendedorismo e aperfeiçoamento técnico;
que nos trabalhos realizados pela SMEA, primamos pelo comprometimento com a qualidade e o cumprimento de prazos e contratos;
no respeito aos parceiros e colaboradores públicos e privados.

A Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos, SMEA, é uma entidade privada, reconhecida como de utilidade pública estadual e municipal. Sem fins lucrativos, sem ideologia político partidária ou religiosa, tem como objetivo representar os Engenheiros Agrônomos de Minas Gerais, que no ano de 2009 chegaram a um número próximo de 12 mil profissionais registrados no CREA-MG.

Fundada em 04 de junho de 1934, a SMEA acredita que uma categoria é reconhecida quando representada por uma entidade sólida e séria. Por isso vem promovendo ao longo dos anos, com idoneidade e credibilidade, um debate acerca da importância do profissional de Agronomia e da conscientização de seu papel junto a sociedade mineira. A partir dessa abordagem, a SMEA propõe à classe agronômica mostrar seu trabalho, visando receber o reconhecimento coletivo por seu justo valor. Uma demonstração de validação do trabalho da SMEA são os dois prêmios ganhos na categoria Comunidade do Prêmio Furnas Ouro Azul, pela realização do Circuito Mineiro da Pecuária.

Além da representação profissional e da busca pelos interesses da classe, a SMEA considera fundamental que se faça um investimento contínuo em crescimento profissional. Assim, a entidade está estruturada e organizada para viabilizar oportunidades de treinamento e de trabalho para Engenheiros Agrônomos que atuam em toda Minas Gerais. A SMEA também investe e desenvolve uma série de projetos reconhecidos e apoiados por órgãos de extrema relevância no setor, como CREA, FAEMG, SEAPA, MAPA e ALMG.

SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SMEA

TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Belo Horizonte, 12 de Outubro de 1996

INDICE

Pág.

APRESENTAÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CAPÍTULO I - Classificação do trabalho ou serviços por ordem de

importância de acordo com a Resolução 218 do CONFEA 1

SEÇÃO 1 - Detalhamento das Atividades 2

CAPÍTULO II - Trabalho no campo da agronomia abrange os seguintes

serviços 20

CAPÍTULO III - Os serviços executados abrangem os seguintes campos de

trabalho 22

CAPÍTULO IV - Honorários dos profissionais empregados 23

CAPÍTULO V - Honorários dos profissionais liberais 25

SEÇÃO I - Disposições gerais dos profissionais autônomos 25

SEÇÃO II - Parâmetros para cálculo dos valores mínimo de uma hora de

serviço do profissional liberal 28

SEÇÃO III - Estimativa do custo do transporte, diária, alimentação e outros 30

SEÇÃO IV - Cálculo dos honorários profissionais 30

01 - Aerofotogrametria 32

02 - Análise técnico-econômica de empresa/empreendimentos 32

03 - Arbitramento 32

04 - Arbitramento revisional de aluguel 32

05 - Assessoria 33

06 - Assistência técnica 33

07 - Auditoria 33

A - Analítica 33

B - Técnica 33

08 - Aula, palestra e conferência 33

09 - Atestado 34

10 - Avaliação 34

11 - Cálculo de ração 35

12 - Concorrência 35

13 - Concurso 35

14 - Consulta 35

15 - Consultoria 36

16 - Diagnóstico técnico-econômico de atividades agropecuárias 36

17 - Diárias em granjas avícolas, suinícolas e bovinas 36

18 - Diligência 36

19 - Elaboração do subsídio para divulgação técnica 37

20 - Estudo 37

21 - Estudo de Impactos Ambientais - EIA/RIMA 37

22 - Execução de projeto, serviço ou obra 38

23 - Fiscalização de plano, projetos, empreendimentos de obra ou

serviços 38

24 - Fornecimento de dados e informações 39

A - Dados do sistema de acompanhamento de safra 39

B - Dados referentes à indústria caseira de alimentos e um

número de produtores existentes por exploração 39

25 - Fornecimento de etiquetas 39

26 - Implantação, execução, divulgação e avaliação de unidade

demonstrativa 40

27 - Interpretação e recomendação sobre análise de solo ou vegetal 40

28 - julgamento e arbitramento 40

29 - Laudo 40

30 - Levantamento topográfico altimétrico 41

31 - Levantamento topográfico planimétrico 41

32 - Levantamento da cobertura vegetal 41

33 - Levantamento dos recursos climáticos 41

34 - Levantamento de uso e aptidão do solo 42

35 - Levantamento de uso atual de solo/cobertura vegetal 42

36 - Levantamento pedológico detalhado 43

37 - Locação de curso d’água, linhas, caminhos e aceiros 43

A - Em função da área da propriedade 43

B - Em função da medida linear 43

38 - Locação de curva de nível 43

39 - Manejo Florestal 44

40 - Medição, partilha e/ou divisão de áreas e glebas 44

41 - Orçamento 45

42 - Orientação técnico-econômica e administrativa 45

43 - Orientação técnica em laticínio 45

iii

44 - Padronização e classificação de produtos de origem vegetal

ou animal 45

45 - Parques e jardins 46

46 - Parecer 46

47 - Perícia 46

A - Litigantes 46

B - Cultura ou frustração de safra 47

48 - Planejamento 47

49 - Planejamento de parque de exposição ou de feira de animais 47

A - Área de construção 48

B - Ruas e espaços 48

50 - Processo de registro 48

51 - Programa 48

52 - Projeto 48

A - Agropecuário 49

B - Agroindustrial ou construções rurais 49

C - Desenvolvimento regional 49

D - Florestal 49

E - Irrigação e drenagem 50

a - pivô central 50

b - aspersão convencional 50

c - irrigação de superfície ou drenagem 50

F - Paisagismo 50

53 - Receita agronômica 50

54 - Responsabilidade técnica pela produção de mudas e sementes

certificadas 51

55 - Responsabilidade técnica nos serviços de controle leiteiro 51

56 - Supervisão 51

57 - Supervisão técnica nas feiras ou leilões de animais 51

58 - Vistoria 52

APRESENTAÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS PARA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO

A presente Tabela de Honorários Profissionais para o Engenheiro Agrônomo é o resultado do esforço de pesquisa junto aos profissionais, empresas, órgãos públicos e privados, poder judiciário, objetivando definir o campo de atividade e estabelecer as bases de remuneração, em substituição à Tabela Registrada no CREA-MG sob o nº 02/89 em 12 de outubro de 1989 pela Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos - SMEA. É a quarta versão da Tabela de Honorários elaborada pela SMEA, desde maio de 1975.

Os honorários profissionais constantes deste trabalho deverão ser observados nas relações entre empregadores e profissionais, profissional com o seu cliente, em cumprimento ao que dispõe na Constituição Federal de 1988, no seu Art. 7º, inciso V, Lei nº 5.194/66, Lei nº 4.950/66 e Resolução 205/71 do CONFEA e principalmente o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90. O valor dos honorários deve constar ainda da respectiva ART.

Torna-se desnecessário falar das dificuldades para elaboração deste trabalho, mas, é importante assinalar, porém, que com o despreendimento e a ajuda valiosa de algumas pessoas, foi possível chegar ao presente documento que há de ser, espera-se, a pedra fundamental de um melhor entendimento entre os empregadores, profissionais, e este com os seus clientes e também servir de subsídio ao Poder Judiciário, contribuindo desta forma para entendimento entre as partes.

Deixamos consignado aqui os nossos agradecimentos ao Presidente da SMEA pela confiança depositada em nós para elaboração deste modesto trabalho.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 1996.

Engº Agrº José Alfredo Amaral de Paula

C A P Í T U L O I

DA CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS OU SERVIÇOS POR ORDEM DE IMPORTÂNCIA

O artigo 1º da Resolução 218 do CONFEA, para efeito da fiscalização profissional, designa as seguintes atividades por ordem de importância:

Atividade 01 - supervisão, coordenação e orientação técnica;

Atividade 02 - estudo, planejamento, projeto e especificação;

Atividade 03 - estudo de viabilidade técnico-econômica;

Atividade 04 - assistência, assessoria e consultoria;

Atividade 05 - direção de obra e serviço técnico;

Atividade 06 - vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;

Atividade 07 - desempenho de cargo e função técnica;

Atividade 08 - ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica, extensão;

Atividade 09 - elaboração de orçamento;

Atividade 10 - padronização, mensuração e controle de qualidade;

Atividade 11 - execução de obra e serviço técnico;

Atividade 12 - fiscalização de obra e serviço técnico;

Atividade 13 - produção técnica e especializada;

Atividade 14 - condução de trabalho técnico;

Atividade 15 - condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;

Atividade 16 - execução de instalação, montagem e reparo;

Atividade 17 - operação e manutenção de equipamentos e instalação;

Atividade 18 - execução de desenho técnico.

S E Ç Ã O I

DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES

ATIVIDADE I

SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA

A - SUPERVISÃO

Ato de acompanhar, analisar e avaliar, de plano superior, o desempenho dos responsáveis pela execução de programas, projeto ou serviços:

1 - do co

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